Dicas

10 Direitos Trabalhistas do Empregado

Levantamos com especialistas algumas das questões que estão por trás do maior número das ações trabalhistas. Com essas informações e uma edição da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em mãos, você é capaz de garantir direitos a todos os funcionários. E a você, tranquilidade para fazer o negócio crescer. Confira: […]

Cobrança indevida da Oi

Tenho uma linha telefônica da OI, de nº 2240-0816, há mais de 25 anos e, por motivos alheios à minha vontade, estou sendo ameaçado pela operadora de pagamento de multa por quebra de contrato relativamente a serviços não solicitados. Explica-se o queixoso: é que, apesar de não ter solicitado a […]

Direitos que consumidores não conhecem

11 DIREITOS QUE CONSUMIDORES NÃO CONHECEM Todo estacionamento tem o dever de reparar danos causados ao veículo Apesar de alguns indicarem que não se responsabilizam pelo carro, todos os estacionamentos têm a obrigação de ter vigilância sobre o veículo em sua custódia inclusive por objetos no seu interior. Se houver […]

Direitos básicos do Consumidor: Serviços público

Diferentemente dos serviços providos pelo Estado e remunerados indiretamente através de impostos como segurança pública. E, no artigo 22 do Estatuto consumerista disciplina que “os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, […]

4 direitos que o consumidor pensa ter mas não tem

4 direitos que o consumidor pensa ter mas não tem  20/03/2017 macbrazil direitos do consumidor 4 DIREITOS QUE O CONSUMIDOR PENSA TER MAS NÃO TEM Comprou, mas não gostou? Nada de troca! O consumidor só tem o direito de trocar produto em compras feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone ou internet […]